segunda-feira, 15 de maio de 2017

Deixe a gripe pra lá! Vacine-se

Atualização: Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

A campanha de vacinação contra a gripe vai até o dia 26 de maio, em todo o país.


A adesão ainda está baixa, mas é um tipo de imunização muito importante. Somando os três tipos de vírus, eles já contaminaram mais de mil pessoas este ano e provocaram a morte de 90 delas neste mesmo período. No ano passado foram quase duas mil mortes... E a vacina pode evitar isso!

A aplicação de vacinas é um método eficaz, rápido e de baixo custo (para a população a aplicação é gratuita e está disponível nas unidades de saúde).

Por isso, estamos reproduzindo aqui as informações do Ministério da Saúde sobre a campanha de vacinação e pedindo que a informação seja copiada, compartilhada, divulgada das mais diferentes formas.



"A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. A vacina protege contra os três subtipos do vírus recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, ressaltou que a vacina demora, pelo menos, 15 dias para fazer efeito, por isso a importância de se vacinar o quanto antes para não ter contato com o vírus.
  
*Atualização: Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

BALANÇO - Até o momento, 18,4 milhões de brasileiros procuraram os postos de saúde em todo o país. O número representa 36% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas. Os estados com a maior cobertura vacinado do país, até o momento, são: Paraná (57,6%), Rio Grande do Sul (56,1%), Santa Catarina (53,2%) e Amapá (48,7%) Já os estados com menor cobertura são: Pará (16,4%), Roraima (17,6%), Piauí (20%), Mato Grosso (23,2%), Rio de Janeiro (24%) e Amazonas (24%).

Entre a população prioritária, os idosos registraram a maior cobertura vacinal, com 9,1 milhões de doses aplicadas, o que representa 43,8% deste público, seguindo pelas puérperas (42,3%) e trabalhadores de saúde (41,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os indígenas (18,7%), crianças (26,6%), professores (25,7%) e gestantes (32%). Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 48,5%, seguida pelas regiões Sudeste (28,3%); Centro-Oeste (23,2%); Nordeste (19,5%) e Norte (16%).

Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

CASOS - O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 6 de maio, foram registrados 605 casos de influenza em todo o país. Do total, 30 foram por gripe A H1N1, sendo que oito evoluíram para óbito por H1N1. Em relação ao vírus Influenza A (H3N2), foram registrados 398 casos e 52 mortes. Houve ainda 111 casos e 30 óbitos por influenza B. Os outros 66 casos e 9 óbitos foram por influenza A não subtipada.

Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. Em relação ao vírus Influenza A (H3N2), foram notificados 49 casos e 10 mortes em 2016.
O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG)."

Para saber mais sobre a vacina, incluindo os mitos e verdades sobre a sua importância e aplicação, indico que assistam ao vídeo abaixo, com apresentação Dr Renato Kfouri, médico e Presidente da Sociedade Brasileira de Imunização.



Mais informações no Portal do Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Abracopel apresenta um documento inédito sobre Acidentes com Eletricidade

No início do mês de maio, a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) lançou a primeira edição do Anuário Estatístico Brasileiro dos Acidentes de Origem Elétrica.

O Anuário traz em seu conteúdo os dados estatísticos dos acidentes de origem elétrica entre os anos de 2013 e 2016. São diversos gráficos, infográficos e informações sobre três tipos de acidentes de origem elétrica: choques elétricos, incêndios gerados por curtos-circuitos e descargas atmosféricas (raios). Os dados foram segmentados por regiões brasileiras e por estados. Assim, é possível ter uma ideia da evolução dos acidentes de forma detalhada em todas as partes do país. Veja mais detalhes no portal da Abracopel: abracopel.org



No mesmo evento, o Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre) apresentou o resultado da pesquisa intitulada o "Raio-X das Instalações Elétricas Brasileiras". Trata-se de uma pesquisa feita em mais de 1000 residências em todo o país verificando as condições das instalações dentro das casas dos brasileiros. A pesquisa revela, por exemplo, que quase metade das casas brasileiras (45%) não possui projeto elétrico. Em outros 26% dos imóveis, os donos não sabem ou não lembram se já o fizeram. Da mesma forma, os
 dados mostram a ausência do aterramento e de dispositivos de proteção contra choque elétrico (DR). Ou seja, o trabalho de educação e conscientização precisa ser reforçado para que se alcance uma redução significativa da quantidade de acidentes com eletricidade. Essa pesquisa é parte integrante do Programa Casa Segura.

Os dois documentos são de acesso público, a partir do portal das instituições mencionadas.




segunda-feira, 1 de maio de 2017

Periculosidade, Insalubridade, Aposentadoria Especial e Perícias Técnicas

Entre os temas mais polêmicos da legislação de segurança e saúde no trabalho, estão os supostos benefícios que os trabalhadores têm direito, decorrentes da exposição a condições de trabalho nocivas, insalubres ou inseguras. Grifei dessa forma, pois considero que o verdadeiro benefício seria oferecer ambientes de trabalho seguros e saudáveis, ou seja, onde o exercício do trabalho não seja causa de lesões, incapacidade, adoecimentos e morte.

Uma parte significativa da disputa por esses benefícios, ocorre em ações judiciais, e nelas a perícia técnica é imprescindível.



Ilustração: Beto Soares (Revista Proteção)

Para a caracterização da insalubridade ou periculosidade, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bem clara em seu artigo 195:
Art.195. A caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através da perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
Dessa forma, essas duas categorias profissionais são as que estão habilitadas para a elaboração dos laudos que servirão como base técnica para a decisão do juiz, nos processos judiciais versando sobre o tema, sejam eles os que tratam das ações individuais ou coletivas.

Aliás, o trabalho de um perito, para assistir o juiz, é requerido sempre que a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Assim nos ensina o Código de Processo Civil em seu artigo 156. E este é o caso dessa caracterização, normatizada pelas Normas Regulamentadoras 15 e 16 do Ministério do Trabalho, que tratam da insalubridade e da periculosidade, respectivamente.


Por conta de relações sindicais, de recursos humanos e trabalhistas em geral, ou até mesmo por demanda da fiscalização do trabalho, muitas organizações se respaldam em laudos técnicos para decidir sobre o pagamento ou não desses adicionais de remuneração. É a melhor forma de comprovar que buscaram a melhor técnica para embasar sua decisão. Antecipam-se a qualquer tipo de demanda judicial, embora isso não impeça um trabalhador que se sinta prejudicado, a ingressar com uma ação contra o não-pagamento de um adicional de remuneração, que acredita lhe fosse de direito.

Quanto à caracterização da atividade especial ou exposição a agentes nocivos, para efeito da Aposentadoria Especial, ela também requer avaliação técnica especializada, conforme estabelecido na Lei 8.213/91:


Art. 58. § 1º A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

Obs.: O formulário mencionado no trecho acima transcrito é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Aqui, mais uma vez, as mesmas categorias profissionais são explicitamente elencadas para a responsabilidade técnica de comprovar a exposição do trabalhador aos agentes nocivos. Neste caso, sob a regulamentação da legislação previdenciária, a saber, o Decreto 3.048/99 e a Instrução Normativa do INSS que seja válida no período. No momento em que escrevo este artigo, aplica-se a Instrução Normativa INSS 77/2015.

Cada uma dessas leis, decretos, instruções, possui uma data de edição, que fica mantida em sua citação, porém elas passaram por várias alterações ao longo dos anos. Os textos compilados estão disponíveis nas fontes oficiais, e eu recomendo que essas fontes sejam sempre consultadas antes da emissão de qualquer parecer, relatório ou laudo técnico.

Como fica evidente, o especialista, ao atuar como perito e elaborar um laudo técnico com esse objetivo, deve estar atento não apenas às melhores técnicas periciais, mas também à legislação que rege o tema de sua especialidade. Adicionalmente, precisa conhecer os trâmites processuais, caso esteja atuando como perito do juízo.

Por isso, recomendo que o especialista, seja ele médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, se mantenha permanentemente atualizado e tenha um forte embasamento teórico e prático se pretende atuar nesse tipo de perícia. Sua assessoria técnica estará vinculada a benefícios salariais, tempo de serviço para a aposentadoria, valor de contribuição social das empresas, enfim, uma série de impactos individuais ou coletivos que enfatizam a responsabilidade da qualidade técnica do seu trabalho.

Para atuação no âmbito judicial, os peritos a serem nomeados são aqueles profissionais legalmente habilitados inscritos no cadastro do Tribunal ao qual o juiz está vinculado.

Há muitos cursos de formação de peritos judiciais, e é importante que os profissionais os conheçam e frequentem se desejam entrar nesse ramo de atuação. Não só pelo conhecimento novo e específico que lhes será passado, mas pela oportunidade ampliada de receberem indicações para os tribunais do trabalho.

Citando dois exemplos positivos desses cursos, temos o curso da AMES - Associação Mineira de Engenharia de Segurança e da SOBES-RIO - Sociedade de Engenharia de Segurança do Rio de Janeiro, ambos com mais de vinte turmas formadas ao longo dos últimos anos e com novas turmas iniciando neste mês de maio.

AMES - Associação Mineira de Engenharia de Segurança
curso iniciando em 22/05/2017: Informações no site ames.eng.br

SOBES-Rio Sociedade de Engenharia de Segurança do Rio de Janeiro
curso iniciando em 09/05/2017: Informações no site sobesrio.com


 


Ao mencionar essas associações profissionais, aproveito para destacar a importância de os profissionais se associarem. Essas ou outras associações técnicas são importantes para promover integração, formar redes, disseminar informações e compartilhar conhecimento. Além de defender a categoria profissional em casos específicos.

Em resumo, a perícia técnica é um segmento importante na atuação dos profissionais de engenharia de segurança do trabalho e quando a questão é a insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial essa é a única especialização da engenharia que contempla essa atribuição.


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Referências:
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm

Código de Processo Civil:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho:
http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras

Lei 8.213/91:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm

Decreto 3.048/99:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Instrução Normativa INSS 77/2015:
http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/38/inss-pres/2015/77.htm

Reportagem da Revista Proteção:
http://www.protecao.com.br/noticias/leia_na_edicao_do_mes/desafios_das_atividades_dos_peritos_na_justica_do_trabalho/AJyAAcjy/5085

Artigo sobre adicional de periculosidade e energia elétrica:
https://enderecodaprevencao.blogspot.com.br/2014/07/nova-regulamentacao-para-periculosidade.html

Portal da Sociedade de Engenharia de Segurança do Rio de Janeiro (SOBES-Rio): sobesrio.com

Portal da Associação Mineira de Engenharia de Segurança (AMES): ames.eng.br

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Trabalhadores e o mês de abril

Chegamos à última semana do mês de abril, um mês que foi marcado no âmbito do meio técnico e jurídico como sendo o Abril Verde. A explicação detalhada está na publicação da semana passada, mostrando o significado do dia 28 de abril.

Volto ao tema da homenagem às vítimas de acidentes de trabalho, por dois motivos.


O primeiro motivo é que o dia 28 de abril foi escolhido este ano para a convocação de um greve geral de trabalhadores. Há muitos anos que as diferentes centrais sindicais não conseguiam uma pauta unificada para a convocação de uma greve geral. Dessa vez, com o avanço das propostas do governo federal, por uma reforma previdenciária e trabalhista direcionada à perda de direitos, o movimento sindical se fortaleceu para combater essas propostas. Assim, a data de 28 de abril deste ano vai ganhar mais força e um novo viés. A homenagem às vítimas dos acidentes de trabalho tem esse dia como referência no mundo inteiro, mas nesse ano, aqui no Brasil, o foco das atenções será a greve geral.



Centrais sindicais se uniram na convocação da Greve Geral

O segundo motivo é a Exposição fotográfica Trabalhadores, patrocinada pelo Ministério Público do Trabalho, que ocorre simultaneamente em várias cidades brasileiras. Na maioria delas, ela se encerra nesta semana, por isso recomendo que você verifique onde ela ocorre em sua cidade e visite.

A exposição conta com 25 imagens que mostram as condições de trabalho em setores com grande incidência de irregularidades em relação à saúde e à segurança. São fotos sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a indústria do gesso e a realidade dos vaqueiros nordestinos.

As obras são de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo. Elas fazem parte dos livros Trabalho e O Verso dos Trabalhadores, publicados pelo MPT em 2015. Aliás, este livro já foi objeto de uma publicação neste nosso blog (veja clicando aqui).

Na cidade do Rio de Janeiro, a exposição está sendo realizada no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho entre os dias 11 e 28 de abril, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, e no Passadiço Cultural (corredor cultural construído para interligar os fóruns trabalhistas da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, na Lapa) durante o mês de maio.

Na cidade de São Paulo, a exposição ocorre no mesmo período, na sede do Ministério Público do Trabalho, na rua Cubatão, 322, no bairro Paraíso.

Esta foto é uma das que integram a exposição "Trabalhadores"

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segunda-feira, 10 de abril de 2017

Abril Verde, em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho


Abril Verde. Qual o significado disso?

O Movimento Abril Verde, começou a partir de uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná, com o objetivo de ampliar a mobilização da sociedade sobre o tema da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. Esta iniciativa veio ganhando força e, neste ano, a proposta de dedicar o mês de abril à segurança e saúde no trabalho ganhou adesões de várias instituições brasileiras.


O mês foi escolhido porque no dia 28 de abril, é celebrado em todo o mundo o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho”. A data foi instituída em 1996, por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a formalização da data ficou explícita quando foi promulgada a Lei 11.121/2005, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em 2003, a OIT se envolveu na campanha do dia 28 de abril, a pedido do movimento sindical, mas decidiu tornar este dia uma data mundial de comemoração, denominando-a o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. E a cada ano escolhe um tema principal. Em 2017 o tema central é a necessidade crítica de os países melhorarem a sua capacidade de recolher e utilizar dados confiáveis ​​de segurança e saúde no trabalho (SST).

OIT e o "SafeDay" 28 de abril

Ao aderir ao movimento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destaca que o Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, Leonardo Osório Mendonça, declarou que as ações de prevenção são a melhor forma de honrar a memória dos que faleceram em acidentes. “Devemos cobrar a adoção de medidas preventivas, até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país”, afirmou.

Também se manifestaram pela adesão ao Abril Verde, o Senado Federal, a Fundacentro, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança.


O Ministério do Trabalho, por exemplo, decidiu retomar a promoção da CANPAT Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.



Quanto ao Verde, a cor foi escolhida pois é a que identifica a Segurança do Trabalho. A relação da cor Verde com a Segurança estava explícita na redação antiga de uma norma regulamentadora sobre Sinalização, a NR-26, e por causa disso virou uma marca, uma referência.
 
Em resumo, o movimento Abril Verde é nacional, mas inspirado em uma data de referência mundial em defesa do trabalho seguro e da prevenção de acidentes de trabalho. O fato de a OMS ter escolhido o dia 7 de abril para celebrar o Dia Mundial da Saúde, reforçou a ideia de ampliar a celebração de um dia para o mês inteiro.

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Referências sobre o Abril Verde: